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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Horas extras. Acordo de compensação semanal. Banco de horas.

Instituição por meio de norma coletiva. Adoção simultânea.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25

Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.

Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:56

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:44

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:33

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:38

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04

Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 96316

Instituição por meio de norma coletiva. Adoção simultânea.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Recurso de revista.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

Limitação por norma coletiva. Validade.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais

Ofensa ao devido processo legal.

Tempo à disposição do empregador.

Trabalhador autônomo.

Aviso prévio. Pagamento.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Sentença Trabalhista.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.

Bem de família.

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